TJTO - 0005397-31.2023.8.27.2710
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0005397-31.2023.8.27.2710/TO (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DOMINGOS DOS SANTOS SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
25/08/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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25/08/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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18/08/2025 17:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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18/08/2025 17:48
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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07/08/2025 10:18
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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07/08/2025 10:18
Juntada - Documento - Relatório
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13/05/2025 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB04)
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13/05/2025 17:28
Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
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13/05/2025 17:23
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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13/05/2025 17:23
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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08/05/2025 12:23
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
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08/05/2025 12:23
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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08/05/2025 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/05/2025 14:10
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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05/05/2025 14:10
Despacho - Mero Expediente
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30/04/2025 14:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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