04/09/2025 00:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034871-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 21:00

Conta Atualizada
25/08/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 13:53

Lavrada Certidão
16/05/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
16/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 12:47

Conclusão para decisão
14/04/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/02/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:24

Trânsito em Julgado
17/12/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 15:45

Conclusão para julgamento
05/11/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
23/08/2024 13:01

Conclusão para despacho
23/08/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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