04/09/2025 00:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031273-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WELLYTON RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 14:45

Protocolizada Petição
28/08/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83
28/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 16:04

Lavrada Certidão
09/06/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 21:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 14:33

Conta Atualizada
16/05/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 17:25

Conclusão para decisão
05/05/2025 17:25

Trânsito em Julgado
07/04/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
21/03/2025 12:11

Conclusão para decisão
18/03/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 10:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 22:05

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/12/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:54

Trânsito em Julgado
05/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
23/10/2024 15:59

Conclusão para julgamento
23/10/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:12

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 15:48

Conclusão para despacho
01/08/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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