04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5695166, Subguia 125273 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
29/08/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5695166, Subguia 5540142
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0009012-35.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: HEVERTON LUIZ DE SIQUEIRA BUENO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) DESPACHO/DECISÃO Analisados os autos, verifico que a parte agravada não preenche os requisitos legais para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, uma vez que a documentação apresentada é incompatível com a declaração de hipossuficiência.

Posto isso, indefiro o benefício e, por conseguinte, determino a intimação do recorrente para que realize o recolhimento do preparo do agravo interno no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Cumpra-se.
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
26/05/2025 16:12

Conclusão para despacho
23/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - HEVERTON LUIZ DE SIQUEIRA BUENO - Guia 5695166 - R$ 145,00
11/04/2025 11:31

Protocolizada Petição
10/04/2025 18:22

Protocolizada Petição
10/04/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
18/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2025 14:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
25/02/2025 15:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/11/2024 13:03

Conclusão para despacho
13/11/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/07/2024 14:23

Conclusão para despacho
24/07/2024 13:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
17/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2024 13:19

Conclusão para julgamento
17/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 15:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
25/04/2024 19:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/04/2024 13:11

Conclusão para decisão
24/04/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 16:47

Conclusão para despacho
04/04/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/03/2024 13:26

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002643-39.2025.8.27.2713

Nivaldino Machado

Reserva Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0050620-13.2024.8.27.2729

Joao de Araujo Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0016567-06.2024.8.27.2729

Jose Ribamar Fonseca Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000313-27.2024.8.27.2706

Maria Solimar Pereira da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Suellen da Silva Battaglia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2024 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0005772-59.2024.8.27.2722

Joao Pedro Xavier Sacardo

Josiney Correia de Miranda

Advogado: Dilayla Franeyde Teixeira Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2024 17:40

Exibir Processo