04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025838-44.2021.8.27.2729/TO RECORRENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
25/08/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/05/2025 11:54

Conclusão para despacho
23/05/2025 22:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
23/05/2025 22:12

Lavrada Certidão
23/05/2025 22:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
01/10/2024 15:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/04/2024 15:01

Conclusão para despacho
18/04/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
16/04/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
16/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2023 15:16

Conclusão para despacho
24/11/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2023 17:44

Conclusão para despacho
08/08/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/07/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/02/2022 14:03

Conclusão para julgamento
04/02/2022 14:03

Recebidos os autos - TJTO
04/02/2022 09:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/02/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2021 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:29

Protocolizada Petição
08/12/2021 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
08/12/2021 12:49

Realizado cálculo de custas
08/12/2021 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2021 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
07/12/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
06/12/2021 14:13

Protocolizada Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/11/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2021 12:18

Conclusão para decisão
21/11/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2021 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2021 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/10/2021 12:21

Conclusão para julgamento
26/10/2021 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 12:31

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2021 14:21

Despacho - Mero expediente
21/07/2021 11:53

Conclusão para despacho
20/07/2021 12:21

Processo Corretamente Autuado
15/07/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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