04/09/2025 12:16

Conclusão para despacho
04/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0005008-28.2024.8.27.2737/TO RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)RECORRIDO: JOAQUIM ALVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:08

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 15:40

Conclusão para despacho
26/05/2025 15:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 15:40

Recebido os autos
26/05/2025 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 12:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
26/05/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 14:56

Protocolizada Petição
29/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2025 10:18

Protocolizada Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 17:02

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2025 12:40

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5663065, Subguia 82507 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.279,22
27/02/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5663065, Subguia 5480745
18/02/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5663065 - R$ 1.279,22
17/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 12:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:24

Conclusão para julgamento
02/12/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:38

Protocolizada Petição
08/10/2024 08:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
08/10/2024 08:49

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 08/10/2024 08:30. Refer. Evento 7
07/10/2024 14:42

Protocolizada Petição
07/10/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
10/09/2024 14:48

Protocolizada Petição
06/09/2024 09:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
06/09/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 17:19

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2024 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
28/08/2024 18:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 08/10/2024 08:30
22/08/2024 18:00

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
22/08/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:19

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/08/2024 16:41

Conclusão para decisão
21/08/2024 16:40

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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