02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032405-28.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALDEIRES FONSECA PRIMOADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 27/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/08/2025 15:14

Conclusão para julgamento
27/08/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/08/2025 13:53

Protocolizada Petição
02/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
06/05/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 17:53

Lavrada Certidão
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/04/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/04/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/02/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
12/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 13:45

Conclusão para decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
20/12/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:58

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/10/2024 13:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
23/10/2024 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 13:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/10/2024 13:12

Trânsito em Julgado
18/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/09/2024 08:29

Conclusão para julgamento
20/09/2024 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/09/2024 16:35

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 13:43

Protocolizada Petição
20/03/2024 17:28

Conclusão para despacho
20/03/2024 16:09

Protocolizada Petição
26/11/2021 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/10/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
13/10/2021 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2021 16:06

Juntada - Documento - Informações
27/09/2021 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2021 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 186
09/06/2021 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2021 13:19

Conclusão para julgamento
07/06/2021 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/06/2021 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2021 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
13/05/2021 16:20

Conclusão para julgamento
13/05/2021 16:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/05/2021 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2021 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2021 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
28/04/2021 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2021 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2021 11:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
28/04/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:46

Protocolizada Petição
26/04/2021 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2021 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/03/2021 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/03/2021 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/03/2021 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/03/2021 12:03

Conclusão para julgamento
24/03/2021 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2021 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2020 11:14

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 00:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2020 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2020 16:07

Despacho - Mero expediente
16/09/2020 16:52

Conclusão para despacho
16/09/2020 16:52

Processo Corretamente Autuado
04/09/2020 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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