21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018096-94.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00180969420238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: LIONEZIA SOUZA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
20/05/2025 15:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
20/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 14:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
19/05/2025 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
16/05/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
17/03/2025 09:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/03/2025 13:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
13/03/2025 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 11:57

Juntada - Documento - Voto
05/03/2025 15:05

Juntada - Documento - Certidão
25/02/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/02/2025 17:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 145
12/02/2025 09:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
12/02/2025 09:40

Juntada - Documento - Relatório
22/11/2024 12:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
22/11/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2024 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
04/10/2024 15:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/09/2024 16:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
27/09/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
25/09/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto
19/09/2024 16:56

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 15:57

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 17:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 06/09/2024 14:38:39)
05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 12:38

Juntada - Documento - Certidão
22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 189
21/08/2024 18:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/08/2024 18:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
21/08/2024 17:59

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2024 11:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
16/08/2024 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/08/2024 13:23

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
16/08/2024 13:23

Despacho - Mero Expediente
15/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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