14/07/2025 15:05

Conclusão para decisão
14/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 10:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000478-74.2025.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: OLGA CAMELO OLIVEIRAADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:24

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000478-74.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OLGA CAMELO OLIVEIRAADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o polo ativo, por meio do(a) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove no presente feito que preenche os requisitos da condição de hipossuficiência (apresentando a declaração do imposto de renda do exercício 2024, 2023 e 2022) ou promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento do feito junto à distribuição (artigo 290 do CPC).

Caso a parte demandante seja isenta do imposto de renda, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na lei nº 7.115/83.

O modelo da declaração poderá ser obtido no site da Receita Federal.

Desse modo, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora deverá apresentar aos autos a Declaração de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Após, com a apresentação das declarações do imposto de renda ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS SENTENÇA.

Cumpra-se.
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2025 09:51

Conclusão para decisão
28/05/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000478-74.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OLGA CAMELO OLIVEIRAADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o polo ativo, por meio do(a) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove no presente feito que preenche os requisitos da condição de hipossuficiência (apresentando a declaração do imposto de renda do exercício 2024, 2023 e 2022) ou promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento do feito junto à distribuição (artigo 290 do CPC).

Caso a parte demandante seja isenta do imposto de renda, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na lei nº 7.115/83.

O modelo da declaração poderá ser obtido no site da Receita Federal.

Desse modo, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora deverá apresentar aos autos a Declaração de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Após, com a apresentação das declarações do imposto de renda ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS SENTENÇA.

Cumpra-se.
19/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 12:08

Conclusão para decisão
19/05/2025 09:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
19/05/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OLGA CAMELO OLIVEIRA - Guia 5713535 - R$ 164,75
19/05/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OLGA CAMELO OLIVEIRA - Guia 5713534 - R$ 312,37
16/05/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
16/05/2025 15:35

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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