02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044362-21.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDELY DA SILVA LUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 156
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/06/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 08:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/02/2024 16:44

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 13:10

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 15:59

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:55

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:55

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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