26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005010-28.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: KLAUSE BELARMINO DE SOUSAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 114 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 17:40

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:02

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 10:27

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:32

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 14:22

Conclusão para despacho
04/11/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:09

Conclusão para despacho
18/12/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/07/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 20:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
06/05/2023 10:54

Protocolizada Petição
02/03/2023 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/01/2023 14:11

Conclusão para despacho
04/01/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:31

Trânsito em Julgado
01/12/2022 14:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/12/2022 14:28

Recebidos os autos - TJTO
25/11/2022 13:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00050102820208272740
13/12/2021 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00050102820208272740/TJTO
09/11/2021 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOTOP1ECIV
09/11/2021 15:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
09/11/2021 15:48

Lavrada Certidão
27/10/2021 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 16:03

Juntada - Informações
27/10/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2021 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2021 12:03

Protocolizada Petição
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2021 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2021 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2021 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
22/06/2021 12:27

Conclusão para despacho
01/06/2021 06:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2021 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 15:28

Protocolizada Petição
31/05/2021 10:10

Protocolizada Petição
10/05/2021 14:53

Recebidos os autos - TJTO
10/05/2021 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
10/05/2021 10:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/04/2021 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 10:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
14/04/2021 19:23

Expedido Mandado
14/04/2021 13:49

Ciência - Expedida/Certificada
09/04/2021 17:35

Recebidos os autos - TJTO
31/03/2021 09:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/03/2021 10:55

Conclusão para despacho
20/02/2021 14:42

Protocolizada Petição
25/11/2020 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2020 11:04

Recebidos os autos
10/11/2020 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 18:04

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 10:50

Conclusão para despacho
05/11/2020 10:49

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 10:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2020 10:37

Recebidos os autos
01/11/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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