24/11/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
24/11/2022 13:01

Transitado em Julgado em 24/11/2022
05/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898455/2022
05/10/2022 17:57

Protocolizada Petição 898455/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022
05/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022
04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022
03/10/2022 22:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
27/07/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Sebastiao da Fonseca Santos

Targinho Pereira Junior

Advogado: Washington Gabriel Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2023 16:04

Cristhielly Marinho Neres Castro

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2024 17:29

Fundacao Unirg

Cristhielly Marinho Neres Castro

Advogado: Paula de Athayde Rochel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2022 14:36

Maryvalda Melo Santos

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 16:37

Municipio de Santa Terezinha do Tocantin...

Klause Belarmino de Sousa

Advogado: Mary Lany Rodrigues de Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2021 15:49