01/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000860-93.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EUNICE PEREIRA BATISTAADVOGADO(A): IONE FIGUEREDO LIRA DA SILVA (OAB TO005697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 116 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:50

Conclusão para despacho
18/06/2025 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:04

Trânsito em Julgado
05/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025 17:24

Conclusão para julgamento
08/04/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 16:57

Conclusão para decisão
26/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
21/11/2024 17:24

Protocolizada Petição
18/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/11/2024 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
06/11/2024 15:34

Protocolizada Petição
29/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
26/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 14:23

Conclusão para julgamento
24/07/2024 14:22

Lavrada Certidão
24/06/2024 13:15

Lavrada Certidão
07/05/2024 13:43

Protocolizada Petição
16/04/2024 16:33

Protocolizada Petição
25/03/2024 18:30

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 13:51

Conclusão para decisão
25/03/2024 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local BANCA 01 - 25/03/2024 13:00. Refer. Evento 49
25/03/2024 12:48

Protocolizada Petição
25/03/2024 09:37

Lavrada Certidão
22/03/2024 14:42

Protocolizada Petição
20/03/2024 09:51

Protocolizada Petição
08/03/2024 16:37

Protocolizada Petição
08/02/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local BANCA 01 - 25/03/2024 13:00
18/12/2023 07:44

Protocolizada Petição
18/12/2023 07:11

Protocolizada Petição
07/12/2023 16:18

Lavrada Certidão
06/09/2023 18:29

Despacho - Mero expediente
01/06/2023 15:23

Conclusão para despacho
29/05/2023 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
17/05/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 08:14

Protocolizada Petição
07/05/2023 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 15:23

Protocolizada Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:05

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/10/2022 10:49

Protocolizada Petição
10/08/2022 16:15

Conclusão para despacho
29/07/2022 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:03

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 16:24

Conclusão para despacho
26/04/2022 16:24

Processo Corretamente Autuado
26/04/2022 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2022 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2022 16:19

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
26/04/2022 16:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/04/2022 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006877-85.2025.8.27.2706

Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...

Rhonielly Roberto dos Santos

Advogado: Tainara Oliveira Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0007995-90.2020.8.27.2700

Estado do Tocantins

Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira

Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0008632-12.2024.8.27.2729

Everton Luiz Bosa

Autovia Veiculos Pecas e Servicos LTDA

Advogado: Priscila Costa Martins de Lima e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0006113-30.2025.8.27.2729

Lorena Goncalves Correa

Cms Empreendimentos Imobiliarios e Incor...

Advogado: Ildo Joao Cotica Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0039991-82.2021.8.27.2729

Lorena Rodrigues Carvalho Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Andre Ribeiro Mendonca

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/10/2021 17:27

Exibir Processo