STJ - 0002667-83.2020.8.27.2732

16/09/2022 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2022 17:36

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594837/2022

13/07/2022 15:57

Protocolizada Petição 594837/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/07/2022

24/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para negar provimento ao Recurso Especial

16/02/2022 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/02/2022 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 17:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1878/1880.

08/02/2022 08:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2022 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2022 08:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

08/02/2022 07:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 984 a 1881 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaç

28/10/2021 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2021 14:42

Transitado em Julgado em 28/10/2021

01/10/2021 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882347/2021

01/10/2021 10:02

Protocolizada Petição 882347/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2021

02/09/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS