04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/08/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/08/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0018644-57.2024.8.27.2706/TO AUTOR FATO: JADER FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB PA022609)AUTOR FATO: SM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de Preliminar (Lei 9.099/95, art. 70), a ser realizada Presencialmente junto ao CEJUSC/Araguaína, conforme Portaria n.º 418/2022 - PRESIDÊNCIA/DF, art. 3º.

Requisitem-se certidões de antecedentes.

Proceda também, em pesquisa sobre os antecedentes via INFOSEG, e ainda do Banco Nacional de Mandados de Prisão, certificando-se.

Determino a intimação do Autor do Fato, para comparecer em audiência preliminar - Lei 9.099/95, art. 67/68.

No ato de intimação, o autor do fato, deverá informar ao Oficial de Justiça se tem ou não condições financeiras de contratar advogado para defender-lhe. Sendo que, no caso de o Autor do Fato não ter condições de contratar advogado, ou mesmo não constituí-lo, desde já nomeio o Defensor Público Estadual, com atribuição nesse Juízo, para fazê-lo e, dependendo do caso, no final serão arbitrados honorários advocatícios.

Neste caso, fica o Autor do Fato ciente de que a qualquer momento poderá constituir advogado, mas ele assumirá o processo no estado em que se encontrar.

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intimem-se.

Comuniquem-se.

Requisitem-se.

Cumpra-se.

Imprescindível a presença do Ministério Público e Defensoria Pública.

Autorizo, desde já, a intimação das partes por telefone ou qualquer meio eletrônico de comunicação (Lei 9.099/95, art. 67).

Considerando o reduzido número de Oficiais de Justiça da Comarca de Araguaína, a impossibilidade de darem vazão aos mandados judiciais expedidos diariamente, e a necessidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz, nomeio com amparo no Provimento n.º 11/2019 /CGJUS /TO, alterado pelo Provimento n.º 23/2021 CGJUS /TO, em conformidade com a zona\região de atuação, oficiais de justiça ad hoc nas pessoas dos servidores cedidos, Edmilson Melo Santos, Gabriel Batista de Sousa Silva, Manoel Pereira Lemos Filho, Marcos Natan Santos de Miranda e Robert Alexandre Amorim.

Ressalto que a presente nomeação não impede a atuação do Oficial de Justiça de carreira, a quem eventualmente for distribuído o mandado, e que a distribuição dos oficiais ad hoc por zona\região\localidade compete à Diretoria do Fórum.

Araguaína, Estado do Tocantins.
25/08/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 15:28

Lavrada Certidão
25/08/2025 15:14

Lavrada Certidão
25/08/2025 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 13:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/08/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 13:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/08/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARACEJUSC
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:16

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO 1º JCRIMINAL CEJUSC - 17/10/2025 13:00
07/08/2025 12:51

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:56

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:55

Lavrada Certidão
25/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 15:07

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 14:14

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:47

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:47

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:46

Conclusão para despacho
27/09/2024 12:28

Protocolizada Petição
24/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:48

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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