TJTO - 0004293-63.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE LOPES FERREIRA

CPF *38.***.*74-39

Advogados

LENILSON CARNEIRO CABRAL

OAB: 009746/TO

CPF *26.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI

CPF *02.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 18:43

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 29/08/2025 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL Nº 0004293-63.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00036568720238272731/TO)RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETOREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES FERREIRAADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/08/2025 - Remessa interna para juntada de Acórdão

  • 28/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 10:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> SCPLE

  • 28/08/2025 10:07

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/08/2025 17:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB04

  • 25/08/2025 17:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Colegiado - por unanimidade

  • 25/08/2025 17:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/08/2025 14:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/08/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 11:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 07/08/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 07/08/2025 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 22/07/2025 11:10

    Remessa Interna - CCR02 -> SCPLE

  • 14/07/2025 15:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02

  • 14/07/2025 15:53

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/07/2025 17:36

    Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10

  • 11/07/2025 17:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/05/2025 16:40

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB04

  • 05/05/2025 16:37

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 05/05/2025 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2025 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 09:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE

  • 14/04/2025 09:22

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/03/2025 15:47

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS HENRIQUE LOPES FERREIRA - Guia 5387452 - R$ 331,00

  • 19/03/2025 15:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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