05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029320-34.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JEANNY DA SILVA FONSECA VIEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029320-34.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JEANNY DA SILVA FONSECA VIEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
26/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
19/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 14:22

Conclusão para despacho
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
01/04/2025 16:12

Conta Atualizada
27/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
27/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:26

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 12:23

Conclusão para despacho
16/12/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:11

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 17:22

Conclusão para despacho
15/10/2024 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/10/2024 17:21

Processo Reativado
15/10/2024 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 20:11

Protocolizada Petição
25/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
21/06/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:45

Lavrada Certidão
03/06/2024 13:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00293203420208272729/TJTO
15/03/2022 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00293203420208272729/TJTO
12/01/2022 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ
10/01/2022 15:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
10/01/2022 15:52

Lavrada Certidão
17/12/2021 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2021 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2021 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:55

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2021 15:49

Juntada - Informações
30/09/2021 17:08

Protocolizada Petição
30/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2021 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/08/2021 17:14

Juntada - Informações
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2021 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/08/2021 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM
06/08/2021 12:52

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 17:10

Conclusão para despacho
09/07/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2021 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2021 15:07

Lavrada Certidão
08/03/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 09:29

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:29

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:29

Protocolizada Petição
16/09/2020 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2020 08:55

Protocolizada Petição
13/08/2020 12:07

Lavrada Certidão
13/08/2020 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2020 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2020 15:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/07/2020 14:00

Conclusão para despacho
30/07/2020 13:59

Processo Corretamente Autuado
29/07/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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