01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0038713-41.2024.8.27.2729/TORÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, comresolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Novo Código deProcesso Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa N° 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça no 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria N° 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2° da referida Portaria1.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 13:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/08/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 11:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/08/2025 09:26

Protocolizada Petição
02/07/2025 15:00

Conclusão para julgamento
01/07/2025 17:51

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:20

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 13:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 20/03/2025 13:30. Refer. Evento 7
19/03/2025 20:10

Juntada - Certidão
19/03/2025 16:41

Protocolizada Petição
13/03/2025 13:32

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
29/01/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 20/03/2025 13:30
25/09/2024 17:05

Lavrada Certidão
25/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 16:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/09/2024 11:32

Conclusão para decisão
17/09/2024 11:31

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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