03/09/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054258-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO LUIZ DE SOUSA NETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:29

Trânsito em Julgado
21/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:23

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 11:07

Conclusão para julgamento
24/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:54

Despacho - Determinação de Citação
07/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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