04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048516-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NATANAEL BATISTA BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:18

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 15:44

Conta Atualizada
08/05/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 12:57

Protocolizada Petição
24/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:39

Conclusão para decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:40

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 17:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/02/2025 17:19

Trânsito em Julgado
10/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 15:52

Conclusão para julgamento
13/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 03:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2024 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:11

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 13:06

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/11/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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