03/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016732-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIANA GOMES DA COSTAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 22/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 89 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:06

Conta Atualizada
22/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 12:55

Lavrada Certidão
14/05/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 16:09

Conta Atualizada
06/05/2025 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 13:22

Conclusão para decisão
03/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
04/02/2025 12:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:28

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
23/01/2025 17:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 17:26

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/10/2024 15:27

Conclusão para despacho
30/09/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/07/2024 14:37

Conclusão para despacho
01/07/2024 12:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
28/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 17:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
06/06/2024 14:06

Conclusão para julgamento
06/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:38

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 12:18

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038407-77.2021.8.27.2729

Sabrina Matos de Aguiar

A D Magalhaes Servicos e Assessoria

Advogado: Erika Emiko Ogawa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0045728-61.2024.8.27.2729

Marcia Lopes Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0048516-48.2024.8.27.2729

Natanael Batista Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0021441-74.2022.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

J R Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0040112-08.2024.8.27.2729

Guilherme Santos Zanina

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2025 16:42

Exibir Processo