04/09/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011048-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEYVALDO ALVES DA COSTAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
26/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/08/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/05/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
15/05/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 17:50

Protocolizada Petição
09/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
09/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/04/2025 16:29

Conta Atualizada
27/03/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/03/2025 17:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
14/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 10:36

Protocolizada Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 09:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/02/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 07:03

Conclusão para despacho
04/12/2024 07:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:06

Trânsito em Julgado
31/10/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 20:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2024 17:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/09/2024 23:12

Protocolizada Petição
18/08/2024 16:46

Protocolizada Petição
13/08/2024 13:57

Conclusão para despacho
12/08/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 13:39

Conclusão para despacho
18/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 15:22

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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