01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018276-42.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: IVAMEIRE RODRIGUES DIASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 06/05/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/06/2025 16:12

Conclusão para decisão
10/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:52

Conclusão para decisão
05/05/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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