01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018090-19.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: JOSE ODILSON SANTANA DA CRUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 15 - 31/07/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/04/2025 16:48

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:48

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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