05/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001056-73.2021.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MANOEL LINO ALVESADVOGADO(A): LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 11:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
19/05/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 16:41:58)
16/05/2025 08:03

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/04/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
28/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:22

Protocolizada Petição
26/04/2025 16:01

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
13/03/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
14/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
14/02/2025 10:30

Protocolizada Petição
27/11/2024 17:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2024 00:48

Protocolizada Petição
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:12

Protocolizada Petição
25/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 19:43

Protocolizada Petição
26/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:19

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:15

Conclusão para despacho
19/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 00:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:04

Lavrada Certidão
16/11/2023 14:03

Trânsito em Julgado
16/11/2023 14:03

Recebidos os autos - TRF
23/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/07/2022 17:29

Protocolizada Petição
30/06/2022 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
22/06/2022 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2022 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2022 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/03/2022 17:39

Conclusão para julgamento
10/03/2022 17:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 15:36

Audiência - de Instrução - realizada
07/03/2022 12:57

Juntada - Informações
11/02/2022 15:19

Protocolizada Petição
20/01/2022 15:12

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2021 16:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19
14/12/2021 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Despacho - Mero expediente - 14/12/2021 14:32:09)
30/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2021 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 19:18

Protocolizada Petição
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 22:43

Audiência - de Instrução - designada - Local - 10/03/2022 14:40
15/09/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2021 23:33

Protocolizada Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/08/2021 09:46

Conclusão para decisão
09/08/2021 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2021 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2021 16:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/05/2021 17:28

Conclusão para despacho
13/05/2021 17:27

Processo Corretamente Autuado
13/05/2021 17:27

Lavrada Certidão
13/05/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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