25/08/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00482170820238272729/TJTO
15/01/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
03/12/2024 17:38

Protocolizada Petição
03/12/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Protocolizada Petição
12/11/2024 15:04

Juntada - Informações
12/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 12:44

Lavrada Certidão
12/11/2024 12:24

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
11/11/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
26/10/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/10/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 12:31

Conclusão para decisão
10/10/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 18:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
08/10/2024 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
08/10/2024 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/10/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/09/2024 11:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
20/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 12:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 12:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/09/2024 12:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 12:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/07/2024 18:08

Conclusão para julgamento
29/07/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 16:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/06/2024 14:56

Conclusão para julgamento
16/06/2024 22:40

Protocolizada Petição
14/06/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/05/2024 16:40

Protocolizada Petição
23/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
22/05/2024 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 22/05/2024 13:30. Refer. Evento 34
22/05/2024 16:54

Conclusão para despacho
22/05/2024 12:48

Protocolizada Petição
20/05/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:02

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
02/05/2024 16:21

Conclusão para decisão
25/04/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 12:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
05/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:22

Expedido Ofício
04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:20

Expedido Ofício
04/04/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/04/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/04/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/04/2024 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
04/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 22/05/2024 13:30
08/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 14:52

Conclusão para despacho
07/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:51

Expedido Ofício
06/02/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/01/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/01/2024 15:38

Conclusão para despacho
19/01/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 13:48

Alterada a parte - Situação da parte ERICK RICKELMY APOLINARIO DA SILVA - DENUNCIADO
15/01/2024 13:46

Alterada a parte - Situação da parte DOUGLAS LINS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 11:59

Conclusão para despacho
12/12/2023 11:59

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 18:23

Distribuído por dependência - Número: 00401903620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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