06/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002502-36.2025.8.27.2740/TO RÉU: ROSIANA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB TO01781A) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido e a habilitação formulados pelo Advogado constituído pela denunciada ROSIANA CAVALCANTE DA SILVA.

Indefiro no momento o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da denunciada, porquanto desacompanhado de elementos mínimos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência financeira.

Proceda-se à habilitação do causídico nos presentes autos, intimando-o para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.

Citados pessoalmente, os demais denunciados não apresentaram defesa nem constituíram defensor no prazo legal, razão em que nomeio o Defensor Público lotado na comarca e com atribuições para funcionar junto a esse Juízo Criminal, para a defesa dos demais denunciados.

Intime-se o Defensor Público para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
22/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 09:46

Conclusão para despacho
20/08/2025 09:46

Lavrada Certidão
20/08/2025 07:53

Protocolizada Petição
19/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 18:25

Expedido Ofício
13/08/2025 18:25

Expedido Ofício
13/08/2025 18:25

Expedido Ofício
12/08/2025 11:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 09:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 16:10

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
11/08/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
11/08/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
07/08/2025 16:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/08/2025 16:17

Conclusão para decisão
06/08/2025 16:16

Processo Corretamente Autuado
05/08/2025 18:04

Distribuído por dependência - Número: 00015591920258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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