01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052310-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JANAINA RIBEIRO DUARTEADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:40

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:40

Trânsito em Julgado
13/04/2025 05:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/03/2025 11:46

Conclusão para julgamento
22/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:08

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 13:12

Conclusão para despacho
23/01/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 16:13

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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