01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036521-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IANE LOPES RODRIGUES MESQUITAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:51

Trânsito em Julgado
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 16:13

Conclusão para julgamento
18/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 13:10

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2024 15:11

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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