05/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000265-88.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARCIONE DE SOUSA PEREIRA LIMAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 16:13

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/12/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 16:48

Conclusão para despacho
29/07/2024 16:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/07/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
16/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:21

Trânsito em Julgado
04/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
25/05/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/05/2024 14:56

Conclusão para julgamento
19/04/2024 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
19/04/2024 12:17

Juntada - Informações
16/04/2024 05:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2024 11:49

Conclusão para julgamento
02/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> SENUJ
14/11/2023 17:32

Juntada - Informações
13/11/2023 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOPAIGG
13/11/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 11:41

Conclusão para despacho
26/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 09:39

Protocolizada Petição
13/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
12/05/2023 13:41

Protocolizada Petição
21/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:03

Juntada - Informações
15/03/2023 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> SENUJ
14/02/2023 12:27

Juntada - Informações
13/02/2023 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOPAIGG
13/02/2023 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
13/02/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 12:51

Conclusão para despacho
13/02/2023 12:50

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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