04/09/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039505-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDERSON CONCEIÇÃO DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 09:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:02

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
13/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 14:01

Conta Atualizada
07/05/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 12:32

Conclusão para decisão
23/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/02/2025 13:00

Trânsito em Julgado
30/01/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/12/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:27

Conclusão para julgamento
18/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 14:38

Conclusão para despacho
25/09/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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