02/09/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025328-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUBENS PEREIRA BRITOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:19

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 09:44

Lavrada Certidão
15/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:33

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 12:47

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/03/2025 15:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/03/2025 14:36

Processo Reativado
26/03/2025 16:11

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:10

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:32

Trânsito em Julgado
18/02/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/01/2025 15:58

Conclusão para julgamento
14/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 10:12

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 13:40

Conclusão para julgamento
26/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:50

Despacho - Determinação de Citação
25/06/2024 12:14

Conclusão para despacho
25/06/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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