29/08/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034614-62.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELENE BATISTA CUNHAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 85 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034614-62.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELENE BATISTA CUNHAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 129
27/09/2024 14:02

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/07/2024 14:11

Conclusão para despacho
28/06/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 10:56

Protocolizada Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 08:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2024 13:26

Conclusão para despacho
23/04/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/02/2024 14:55

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
04/02/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/11/2023 17:03

Conclusão para julgamento
29/11/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/11/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:46

Protocolizada Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 17:00

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 16:12

Conclusão para despacho
04/09/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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