05/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 22:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 22:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002897-87.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA FRANCISCA GUEDESADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 15:12

Conclusão para julgamento
21/03/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:56

Expedido Alvará
10/03/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/03/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/03/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2025 13:17

Lavrada Certidão
10/03/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - 02/12/2024 14:21:37)
10/03/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 02/12/2024 14:19:39)
01/03/2025 22:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/02/2025 12:10

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 17:09

Conclusão para despacho
24/02/2025 16:12

Protocolizada Petição
14/02/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 14:15

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
14/02/2025 14:15

Lavrada Certidão
14/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:03

Expedido Alvará
18/12/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/12/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/09/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
16/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
12/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/09/2024 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:19

Trânsito em Julgado
27/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/01/2024 11:59

Conclusão para julgamento
08/01/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 16:16

Conclusão para despacho
05/12/2023 16:16

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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