05/09/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043978-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VICENTINA MOREIRA GOMES CAVALCANTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:15

Trânsito em Julgado
25/03/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 13:53

Conclusão para julgamento
29/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 17:23

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003518-97.2021.8.27.2729

Maria Noeli Maciel da Luz

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0005289-02.2024.8.27.2731

Marramanth Vieira Delgado

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0001408-94.2022.8.27.2728

Aldisia Amorim dos Reis

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0001402-87.2022.8.27.2728

Aldisia Amorim dos Reis

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0001400-20.2022.8.27.2728

Aldisia Amorim dos Reis

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2022 11:41

Exibir Processo