04/09/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
04/09/2025 16:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000388-69.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
27/08/2025 10:10

Protocolizada Petição
27/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
27/08/2025 01:07

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
25/08/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
26/05/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
07/03/2025 15:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
07/03/2025 15:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
18/02/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
18/02/2025 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
18/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 11:07

Protocolizada Petição
17/01/2025 14:41

Protocolizada Petição
17/01/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
31/12/2024 15:16

Protocolizada Petição
19/12/2024 11:47

Conclusão para despacho
18/12/2024 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
10/12/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
05/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/11/2024 16:08

Protocolizada Petição
22/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:06

Lavrada Certidão
10/11/2024 19:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/10/2024 11:54

Conclusão para despacho
10/10/2024 11:54

Trânsito em Julgado
09/10/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
09/10/2024 16:48

Conta Atualizada
09/10/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
28/09/2024 00:34

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 14:10

Conclusão para decisão
06/06/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 22:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2024 09:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 09:17

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA - Guia 5459648 - R$ 358,10
30/04/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA - Guia 5459647 - R$ 268,11
30/04/2024 16:16

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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