01/09/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015947-05.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00115621420208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JAMES SOBRAL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERINALDO VIEIRA DE LIMA (OAB TO005959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
25/08/2025 16:30

Protocolizada Petição
25/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO DE JESUS MOREIRA BARBOSA - EXCLUÍDA
08/08/2025 15:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00163993920258272706
04/08/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/08/2025 13:00. Refer. Evento 87
04/08/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 15:19

Juntada - Outros documentos
30/07/2025 15:14

Expedido Ofício
23/07/2025 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 07:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 16:49

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
23/06/2025 16:49

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
18/06/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/06/2025 17:25

Lavrada Certidão
05/06/2025 17:20

Expedido Mandado
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
26/04/2025 11:29

Protocolizada Petição
24/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/04/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/08/2025 13:00
05/12/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 16:28

Conclusão para decisão
19/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/05/2024 10:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 12:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/05/2024 14:00. Refer. Evento 55
30/04/2024 12:04

Lavrada Certidão
26/04/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 12:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/04/2024 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 16:32

Lavrada Certidão
15/04/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/04/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/04/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/05/2024 14:00
15/04/2024 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/05/2024 13:00. Refer. Evento 37
02/02/2024 16:16

Protocolizada Petição
30/01/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/01/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/01/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/01/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/01/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
27/10/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:14

Expedido Ofício
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:13

Expedido Ofício
25/10/2023 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/05/2024 13:00
24/10/2023 16:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/10/2023 14:10

Conclusão para decisão
16/08/2023 14:17

Juntada - Informações
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:07

Juntada - Informações
16/12/2021 16:35

Processo Corretamente Autuado
16/06/2021 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2021 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
02/06/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2021 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 11:56

Protocolizada Petição
15/03/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2021 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 15:32

Ciência - Expedida/Certificada
26/02/2021 15:31

Expedido Ofício
26/02/2021 15:28

Expedido Ofício
24/11/2020 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2ECRI
09/11/2020 16:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
22/10/2020 10:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
19/10/2020 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> TOARAPROT
19/10/2020 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
19/10/2020 14:04

Expedido Mandado
19/10/2020 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
19/10/2020 14:04

Expedido Mandado
16/07/2020 17:54

Decisão - Outras Decisões
16/07/2020 17:53

Conclusão para decisão
03/07/2020 17:18

Processo Corretamente Autuado
03/07/2020 17:17

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
03/07/2020 14:55

Distribuído por dependência - Número: 00115621420208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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