03/09/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001270-48.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JORGE LUIS RAMOSADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:32

Conclusão para julgamento
28/05/2025 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:37

Expedido Alvará
19/12/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/12/2024 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/12/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/12/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/09/2024 14:20

Trânsito em Julgado
29/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 13:43

Protocolizada Petição
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/04/2024 15:16

Conclusão para julgamento
28/03/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/02/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/08/2023 12:52

Protocolizada Petição
31/07/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:19

Perícia agendada
14/07/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
04/07/2023 12:02

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 12:48

Conclusão para despacho
30/06/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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