04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003593-97.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: PREMIUM COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): KELLYANE RESPLANDES DOS SANTOS (OAB TO005595) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem, em prazo comum, de até 05 dias, acerca da ocorrência da prescrição.

Após CLS para julgamento.

Palmas, data registrada pelo sistema.
25/08/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:16

Protocolizada Petição
22/08/2025 14:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2025 08:15

Conclusão para julgamento
17/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:27

Protocolizada Petição
11/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:56

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 15:56

Conclusão para despacho
05/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/01/2025 12:42

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:42

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 12:29

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/01/2025 12:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
28/01/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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