04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049471-16.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDER VINICIUS SOUSA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 14:42

Protocolizada Petição
25/08/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 11:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 11:55

Protocolizada Petição
11/08/2025 14:00

Lavrada Certidão
16/05/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/04/2025 13:53

Conta Atualizada
14/04/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 12:25

Conclusão para decisão
20/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 16:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
22/01/2025 13:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 13:44

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:10

Protocolizada Petição
27/12/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/10/2024 16:22

Conclusão para despacho
15/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/04/2024 13:30

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/04/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 16:51

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/03/2024 16:41

Conclusão para julgamento
07/03/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 14:49

Conclusão para decisão
07/03/2024 14:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/03/2024 13:33

Conclusão para julgamento
04/03/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 14:43

Conclusão para despacho
09/01/2024 14:43

Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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