TJTO - 0030555-65.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB: 008209/TO

CPF *36.***.*72-63

MARGARIDA AQUINO COSTA

CPF *18.***.*29-79

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LEITE RAMALHO

CPF *47.***.*34-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:19

    Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0030555-65.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: ANTONIO LEITE RAMALHO EDITAL Nº 15238138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de ANTONIO LEITE RAMALHO, CPF/CNPJ: *47.***.*34-15, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 0030555-65.2022.8.27.2729.

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.

    Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.

    Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.

    Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].

    Eu, VITÓRIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 376273, digitei e conferi.

    Comarca de Palmas, 16 de julho de 2025.    

  • 26/08/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2025

  • 21/07/2025 16:15

    Publicação de Edital

  • 17/07/2025 13:43

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 17/07/2025 12:46

    Expedido Edital - intimação

  • 08/07/2025 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2025 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 16:50

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

  • 16/05/2025 17:26

    Conclusão para julgamento

  • 16/05/2025 17:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 24/02/2025 23:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 12:02

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 23/01/2025 12:56

    Conclusão para decisão

  • 22/01/2025 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2024 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2024 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:02

    Despacho - Mero expediente

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada - Informações

  • 01/10/2024 16:55

    Conclusão para despacho

  • 17/09/2024 17:52

    Despacho - Mero expediente

  • 17/09/2024 16:26

    Conclusão para decisão

  • 16/09/2024 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 15:21

    Protocolizada Petição

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:31

    Juntada - Informações

  • 23/07/2024 12:58

    Protocolizada Petição

  • 30/06/2024 08:38

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 15:31

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 15:31

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 01/04/2024 17:00

    Juntada - Informações

  • 19/01/2024 11:20

    Juntada - Informações

  • 18/01/2024 11:31

    Juntada - Informações

  • 12/01/2024 17:34

    Lavrada Certidão

  • 29/11/2023 17:14

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 14:39

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 09/06/2023 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 24/05/2023 12:35

    Intimação por Edital

  • 24/05/2023 12:35

    Publicação de Edital

  • 09/05/2023 15:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

  • 09/05/2023 15:35

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 08/05/2023 13:19

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

  • 08/05/2023 13:02

    Expedido Edital - citação

  • 27/04/2023 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2023 17:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:51

    Juntada - Informações

  • 27/11/2022 16:27

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 15:59

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 15:59

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 26/09/2022 15:47

    Despacho - Mero expediente

  • 09/08/2022 13:47

    Conclusão para despacho

  • 09/08/2022 13:46

    Processo Corretamente Autuado

  • 09/08/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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