TJTO - 0000078-91.2024.8.27.2728

26/06/2025 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

26/06/2025 15:29

Trânsito em Julgado

25/06/2025 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

02/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

29/05/2025 17:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2025 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

29/05/2025 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

29/05/2025 13:50

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 15:59

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

08/05/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/05/2025 16:19:12)

05/05/2025 18:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

30/04/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

09/04/2025 18:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

09/04/2025 18:17

Juntada - Documento - Relatório

04/04/2025 17:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

04/04/2025 17:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/04/2025 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:50

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

13/03/2025 14:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator