STJ - 0003954-07.2021.8.27.2713

22/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 556423/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556423 - AgInt no AREsp 2629017 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVA CAMPOS DE AGUIAR MIRANDA e OTALMIR PEREIRA DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00556423/2024 - AgInt no AREsp 2629017/TO

11/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556423/2024 - AgInt no AREsp 2629017/TO

06/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 556423/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/09/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556423 - AgInt no AREsp 2629017 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LORENA SOUSA BORGES AMARAL apresentar resposta à petição n. 556423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LEONIDAS DO AMARAL BRITO NETO apresentar resposta à petição n. 556423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 556423/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556423/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556423/2024

01/07/2024 15:13

Protocolizada Petição 556423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de EVA CAMPOS DE AGUIAR MIRANDA e OTALMIR PEREIRA DE MIRANDA

06/05/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS