TJTO - 0003954-07.2021.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA CAMPOS DE AGUIAR MIRANDA

CPF *24.***.*67-04

OTALMIR PEREIRA DE MIRANDA

CPF *69.***.*01-04

Advogados

JOSE MARCELINO SOBRINHO

CPF *00.***.*21-91

LORIANY SANTOS BUENO

OAB: 010337/TO

CPF *55.***.*59-62

Polo Passivo

Partes

LORENA SOUSA BORGES AMARAL

CPF *43.***.*29-04

LEONIDAS DO AMARAL BRITO NETO

CPF *22.***.*00-78

Advogados

DARLAN GOMES DE AGUIAR

OAB: 001625/TO

CPF *85.***.*95-15

VALERIA LOPES BRITO

CPF *84.***.*32-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000905-62.2011.8.27.2731/TORELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOAUTOR: MADEICOM TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)RÉU: MARCO AURELIO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510)RÉU: IDALINA ROSA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CASTRO (OAB TO004404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 438 - 20/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO

  • 22/11/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

  • 22/11/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:01

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003954072021827271320240503170057

  • 03/05/2024 09:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 03/05/2024 09:41

    Decisão - Outras Decisões

  • 29/04/2024 12:49

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 29/04/2024 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2024 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 74

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74

  • 01/04/2024 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/04/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/03/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 14:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/03/2024 14:58

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 02/02/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/02/2024 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2024 15:00

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 30/01/2024 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/01/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/01/2024 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/01/2024 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2024 17:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/01/2024 17:30

    Decisão - Outras Decisões

  • 21/11/2023 09:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 21/11/2023 09:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/11/2023 14:59

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 17/11/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/11/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/11/2023 17:07

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 28/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/10/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 02/10/2023 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 21/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 20/09/2023 18:19

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 20/09/2023 16:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 20/09/2023 16:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 20/09/2023 12:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/09/2023 13:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/08/2023 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 15:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 171

  • 21/08/2023 09:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 21/08/2023 09:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/08/2023 16:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 15/08/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 19, 25 e 26

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/08/2023 10:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 01/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 17:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 31/07/2023 17:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/07/2023 17:37

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 31/07/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 14/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 14/07/2023 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 13/07/2023 15:01

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 13/07/2023 14:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 12/07/2023 15:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/06/2023 12:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/06/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2023 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 253

  • 16/06/2023 17:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 16/06/2023 17:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/05/2023 16:20

    Remessa Interna - DISTR -> SGB01

  • 16/05/2023 16:19

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB01)

  • 16/05/2023 15:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

  • 16/05/2023 15:54

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 15/05/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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