12/06/2025 13:42

Conclusão para decisão
11/06/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221
09/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219
09/06/2025 17:15

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221
21/05/2025 02:32

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221
20/05/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000017-17.2021.8.27.2736/TO AUTOR: JOSE ADAIR MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB BA031121)ADVOGADO(A): ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483)AUTOR: GILMARIA QUEIROZ DE ABREUADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB BA031121)ADVOGADO(A): ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483)RÉU: AAPC PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO (OAB TO02537A)ADVOGADO(A): TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB SP215940)ADVOGADO(A): PAULO BATTISTELLA BUENO (OAB SP401404)ADVOGADO(A): ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB SP417760) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito evento 217.
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:52

Protocolizada Petição
13/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 214
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
27/03/2025 11:22

Protocolizada Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Lavrada Certidão
20/12/2024 12:18

Protocolizada Petição
26/11/2024 08:24

Conclusão para decisão
25/11/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
23/11/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
13/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
15/10/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 15:55

Conclusão para decisão
17/07/2024 18:06

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175
15/07/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
27/06/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
13/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 00:26

Protocolizada Petição
22/04/2024 14:41

Conclusão para decisão
18/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/03/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
13/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
12/03/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/02/2024 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000733-49.2018.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 379
08/02/2024 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
08/02/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:17

Decisão - Outras Decisões
08/12/2023 17:20

Conclusão para decisão
08/12/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
07/12/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
01/11/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:34

Protocolizada Petição
04/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 138
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
22/06/2023 07:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 134001082023
20/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/06/2023 16:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 134001082023
19/06/2023 13:56

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 130
14/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
14/06/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
09/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
06/06/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
22/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
22/05/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:43

Protocolizada Petição
13/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
19/04/2023 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
11/04/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
04/04/2023 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
03/04/2023 22:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/03/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
02/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/02/2023 08:54

Conclusão para decisão
16/02/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/02/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
16/01/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:19

Decisão - Outras Decisões
29/11/2022 17:35

Conclusão para decisão
29/11/2022 17:34

Conclusão para decisão
29/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000733-49.2018.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 300
29/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000795-94.2015.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 169, 183
17/11/2022 13:44

Decisão - Outras Decisões
09/11/2022 17:19

Conclusão para decisão
09/11/2022 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2022 20:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/11/2022 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/10/2022 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/11/2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
03/10/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2022 14:27

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 17:46

Conclusão para decisão
28/09/2022 17:43

Lavrada Certidão
28/09/2022 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000795-94.2015.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 175
28/09/2022 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000921-08.2019.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 111, 139
28/09/2022 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000733-49.2018.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 271
08/08/2022 14:32

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 12:00

Protocolizada Petição
23/06/2022 16:05

Conclusão para decisão
23/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2022 21:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
25/05/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 20:00

Conclusão para decisão
30/03/2022 19:59

Lavrada Certidão
05/03/2022 10:28

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 13:41

Conclusão para decisão
13/12/2021 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/12/2021 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
23/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 11:54

Despacho - Mero expediente
18/08/2021 13:08

Conclusão para despacho
17/08/2021 22:02

Protocolizada Petição
17/08/2021 21:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/07/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 15:10

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 11:47

Protocolizada Petição
05/05/2021 13:18

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/04/2021 11:27

Conclusão para despacho
15/04/2021 11:27

Lavrada Certidão
15/04/2021 11:26

Lavrada Certidão
14/04/2021 21:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/03/2021 16:23

Lavrada Certidão
12/03/2021 10:29

Expedido Ofício
12/03/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2021 21:36

Despacho - Mero expediente
03/03/2021 11:15

Conclusão para despacho
03/03/2021 11:15

Processo Corretamente Autuado
03/03/2021 11:15

Lavrada Certidão
03/03/2021 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
12/02/2021 15:14

Lavrada Certidão
12/02/2021 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2021 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
12/02/2021 09:53

Lavrada Certidão
12/02/2021 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/01/2021 09:32

Protocolizada Petição
28/01/2021 09:32

Protocolizada Petição
18/01/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 18:07

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPON1ECIV
14/01/2021 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 14/01/2021 17:35:26)
14/01/2021 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
14/01/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00