29/08/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027415-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALCINEIDE FERREIRA SANTOS GAMAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 21/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 15:45

Conta Atualizada
21/08/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:00

Lavrada Certidão
16/05/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 11:52

Conclusão para decisão
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/02/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:56

Trânsito em Julgado
15/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/12/2024 14:27

Conclusão para julgamento
12/12/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:42

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 13:14

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 14:31

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 15:23

Conclusão para despacho
01/08/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/07/2024 13:16

Conclusão para despacho
08/07/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036244-85.2025.8.27.2729

Antonio Carlos Pinto do Vale Sales

Estado do Tocantins

Advogado: Brenda Lorrane da Silva Lacerda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0015700-48.2025.8.27.2706

Elias Noleto Lima

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0005042-90.2025.8.27.2729

Estado do Tocantins

Francisco Enio Gabriel

Advogado: Renan Sales de Meira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0016272-87.2024.8.27.2722

Lucas Lima Oliveira

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Maykon Vilany Santos Barros Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000028-49.2025.8.27.2722

36.283.325 Thays Cristina Rodrigues Tele...

Alice Oliveira de Souza

Advogado: Diego Barbosa Venancio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/01/2025 16:32

Exibir Processo