05/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001259-73.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ARTU BONFIM SANTOS NOLETOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
22/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
05/06/2025 13:58

Trânsito em Julgado
05/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 09:01

Conclusão para despacho
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 06:22

Conclusão para decisão
07/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/01/2025 13:58

Conclusão para julgamento
21/12/2024 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/12/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 18:04

Expedido Alvará
05/12/2024 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/11/2024 17:51

Protocolizada Petição
25/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:33

Juntada - Outros documentos
20/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72
04/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
29/10/2024 08:24

Conclusão para despacho
29/10/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/10/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/10/2024 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/10/2024 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> CEPEX
23/09/2024 13:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/09/2024 17:39

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
30/08/2024 08:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> CEPEX
30/08/2024 08:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 13:33

Trânsito em Julgado
06/06/2024 17:50

Protocolizada Petição
28/05/2024 09:39

Protocolizada Petição
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2024 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/04/2024 14:13

Conclusão para julgamento
02/04/2024 10:26

Protocolizada Petição
26/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
05/03/2024 15:35

Perícia realizada
05/03/2024 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
30/01/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 16:51

Conclusão para despacho
01/11/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
18/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:28

Perícia agendada
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
03/10/2023 12:36

Lavrada Certidão
03/10/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:15

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 16:38

Conclusão para despacho
04/09/2023 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 12:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2023 13:04

Conclusão para despacho
23/05/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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