04/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
03/09/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 0004671-57.2024.8.27.2731/TO RÉU: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de incidente de insanidade mental de CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA.

Deferido e processado o pedido, o réu foi submetido a exame e, sobrevindo o laudo inserto em evento anterior, os autos foram apensados aos principais, nos termos do artigo 153 do Código de Processo Penal.

Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, foi aberta vista às partes para se pronunciarem acerca do referido laudo, tendo apenas o Ministério Público manifestado-se no feito. É o breve relato.

Não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegou o perito, HOMOLOGO o laudo conclusivo constante do incidente de insanidade mental relativo a CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais que retoma, portanto, seu curso.

Após, à conclusão, para movimentação de baixa, via incidente resolvido.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins - TO.
22/08/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 12:29

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
22/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:02

Conclusão para decisão
22/08/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000214-79.2024.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 57
22/08/2025 09:55

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 14:50

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 10:12

Conclusão para decisão
29/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 09:27

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
13/05/2025 13:10

Perícia realizada
22/04/2025 11:38

Protocolizada Petição
10/04/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
08/04/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
07/04/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
04/04/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 12:08

Conclusão para despacho
31/03/2025 18:00

Protocolizada Petição
29/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:37

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAI1ECRI
06/03/2025 13:20

Perícia agendada
05/03/2025 17:22

Lavrada Certidão
09/12/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOJUNMEDI
07/12/2024 07:35

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 17:18

Conclusão para despacho
04/12/2024 17:16

Lavrada Certidão
28/11/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Ameaça - Para: Fato Atípico
12/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 12:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5529268 - R$ 50,00
05/08/2024 12:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5529267 - R$ 111,00
05/08/2024 12:19

Distribuído por dependência - Número: 00002147920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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