TJTO - 0001865-55.2024.8.27.2729
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:19
Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
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26/08/2025 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 0001865-55.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONARIOS DE DIREITO RELATIVOS A UNIDADES DO RESIDENCIAL CHALE RÉU: ALVARO ALBERTO MARTINS SILVA EDITAL Nº 15610049 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Maria Parfieniuk, Juíza de Direito da 6ª Vara Civel de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0001865-55.2024.8.27.2729, Classe: Procedimento Comum Cível, proposta por ASSOCIACAO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONARIOS DE DIREITO RELATIVOS A UNIDADES DO RESIDENCIAL CHALE em desfavor de ALVARO ALBERTO MARTINS SILVA, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida ALVARO ALBERTO MARTINS SILVA, CPF: *91.***.*16-72, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 68. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected].
Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª.
Juíza Coordenadora abaixo lançada.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente. -
25/08/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
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22/08/2025 15:56
Expedido Edital
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18/08/2025 10:58
Decisão - Outras Decisões
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24/06/2025 16:53
Conclusão para decisão
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11/06/2025 16:47
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2025 11:47
Despacho - Mero expediente
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23/04/2025 16:43
Conclusão para despacho
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23/04/2025 16:42
Lavrada Certidão
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18/02/2025 15:17
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
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18/02/2025 15:17
Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
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18/02/2025 15:17
Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/02/2025 15:00. Refer. Evento 42
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18/02/2025 14:23
Protocolizada Petição
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18/02/2025 11:53
Juntada - Certidão
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05/02/2025 17:23
Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
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24/01/2025 10:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/12/2024 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2024 12:55
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/11/2024 12:52
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 12:48
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/02/2025 15:00
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23/09/2024 08:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:12
Juntada - Informações
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02/08/2024 12:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
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02/08/2024 12:17
Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(ALVARO ALBERTO MARTINS SILVA)
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26/07/2024 14:27
Lavrada Certidão
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26/07/2024 13:55
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
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22/07/2024 11:50
Despacho - Mero expediente
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16/07/2024 10:43
Conclusão para despacho
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02/07/2024 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:45
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 18/07/2024 16:30. Refer. Evento 18
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01/07/2024 18:14
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2024 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 20:05
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 14:42
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: GINA CARLA RAMOS GEIPEL (por substituição em 14/06/2024 12:35:30)
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17/05/2024 14:42
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 16:53
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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06/05/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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06/05/2024 16:51
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/07/2024 16:30
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29/02/2024 22:15
Despacho - Determinação de Citação
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29/02/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376049, Subguia 7600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,32
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29/02/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376048, Subguia 7473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 243,98
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29/02/2024 08:52
Conclusão para despacho
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28/02/2024 09:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2024 07:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376049, Subguia 5380535
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28/02/2024 07:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376048, Subguia 5380534
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/01/2024 12:28
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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23/01/2024 15:18
Conclusão para despacho
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23/01/2024 15:18
Processo Corretamente Autuado
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23/01/2024 15:17
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cobrança - Para: Despesas Condominiais
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19/01/2024 09:21
Protocolizada Petição
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19/01/2024 09:18
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ASSOCIACAO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONARIOS DE DIREITO RELATIVOS A UNIDADES DO RESIDENCIAL CHALE - Guia 5376049 - R$ 159,32
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19/01/2024 09:18
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ASSOCIACAO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONARIOS DE DIREITO RELATIVOS A UNIDADES DO RESIDENCIAL CHALE - Guia 5376048 - R$ 243,98
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19/01/2024 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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