TJTO - 0044215-29.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF *02.***.*88-83

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB: 008209/TO

CPF *36.***.*72-63

PATRICIA MACEDO ARANTES

CPF *26.***.*96-59

MARGARIDA AQUINO COSTA

CPF *18.***.*29-79

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO

CPF *35.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE SOLIMAR DE SOUSA ALMEIDA

CPF *86.***.*37-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:19

    Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0044215-29.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SOLIMAR DE SOUSA ALMEIDA (Espólio) EDITAL Nº 15158897 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de SOLIMAR DE SOUSA ALMEIDA, CPF/CNPJ: *86.***.*37-91, para tomar ciência da sentença proferida no evento 56 dos autos da Execução Fiscal n.° 0044215-29.2022.8.27.2729 que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, a seguir transcrito: "(...)ANTE O EXPOSTO, conforme os fundamentos acima alinhavados, diante da ausência do interesse de agir, verificado no ínfimo valor objeto desta ação, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. (...)" E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.

    Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.

    Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.

    Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].

    Eu, EMILLY RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 372536, digitei e conferi.

    Comarca de Palmas, 08 de julho de 2025.    

  • 25/08/2025 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025

  • 18/07/2025 13:40

    Publicação de Edital

  • 09/07/2025 15:31

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 08/07/2025 17:05

    Expedido Edital - intimação

  • 04/07/2025 14:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 16:41

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

  • 16/05/2025 17:26

    Conclusão para julgamento

  • 16/05/2025 17:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 09/03/2025 16:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2025 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 11:25

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 31/01/2025 13:32

    Conclusão para despacho

  • 30/01/2025 18:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2024 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 10:55

    Despacho - Mero expediente

  • 03/10/2024 13:34

    Conclusão para despacho

  • 03/10/2024 09:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:14

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2024 15:54

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2024 15:54

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 08/07/2024 15:04

    Juntada - Informações

  • 08/07/2024 14:02

    Juntada - Informações

  • 27/06/2024 11:35

    Juntada - Informações

  • 14/05/2024 17:18

    Lavrada Certidão

  • 30/01/2024 15:08

    Publicação de Edital

  • 26/01/2024 10:19

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 23/01/2024 14:41

    Expedido Edital

  • 19/01/2024 10:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedido Edital - citação - 06/12/2023 17:46:20)

  • 30/11/2023 23:03

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 16:47

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 16:47

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 14/09/2023 11:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 13:09

    Juntada - Informações

  • 28/07/2023 13:43

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2023 12:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2023 17:19

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2023 17:19

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:38

    Despacho - Mero expediente

  • 08/03/2023 13:29

    Conclusão para despacho

  • 08/03/2023 13:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPOLIO DE SOLIMAR DE SOUSA ALMEIDA - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 09:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:30

    Despacho - Mero expediente

  • 21/11/2022 17:33

    Conclusão para despacho

  • 21/11/2022 17:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 21/11/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001650-94.2024.8.27.2724

Damiao Alves Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0048673-89.2022.8.27.2729

M &Amp; V Construcao e Incorporacao LTDA -Em...

Vale Imoveis LTDA

Advogado: Ana Maria Nascimento Caldas Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0000213-83.2022.8.27.2725

Ministerio Publico

Elivan Oliveira de Sousa

Advogado: Joao Edson de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2022 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0001865-55.2024.8.27.2729

Associacao dos Moradores, Proprietarios,...

Alvaro Alberto Martins Silva

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/01/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0001636-47.2023.8.27.2724

Benedito Antonio Moura da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2023 14:02

Exibir Processo